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HONORÁRIOS CORRIGIDOS – PROGRESSÃO TURMA DE 1994.

Tendo em vista as inconsistências apontadas por alguns colegas após terem sido notificados pela FenaPRF dos cálculos efetuados pelo DPRF, este procedeu a sua revisão, verificando que em vários casos a alegação de que parte dos honorários já haviam sido descontados nos meses de setembro de outubro de 2007, o que não havida sido considerado nos cálculos iniciais, além de algumas inconsistências pontuais e ainda que alguns cálculos não haviam sido processados nos casos dos servidores que alteraram o primeiro dígito da matrícula ao reingressar no cargo e de outras divergências no campo da matrícula.

O Escritório Medeiros e Meregalli demonstrou no processo administrativo 08650.004652/2014-84, junto ao DPRF que os honorários de setembro de outubro de 2007 eram relativos à implantação da decisão do Mandado de Segurança que determinou, em sede de liminar, o retorno do pagamento do adicional noturno, de modo que não se confundem com os honorários relativos à progressão funcional da turma de 1994.

Tendo em vista a impossibilidade do desconto dos honorários juntamente com a folha de pagamento do 13º salário em novembro de 2015, a FenaPRF buscou junto ao Escritório a possibilidade do desconto em um número maior de parcelas, no que foi atendida, passando-se para que nenhuma parcela ultrapasse o valor de R$ 250,00, as quais deverão ser lançadas a partir do pagamento de junho de 2016.

Diante disso tudo, foi procedido ao recálculo, estando os novos valores disponíveis para consulta no site da FenaPRF (Lista com detalhamento dos honorários).

Orientamos que os colegas verifiquem as prévias da folha de pagamento a partir do mês de junho para, caso verifiquem alguma inconsistência com o valor/parcelamento, solicitem a devida correção da sua unidade de recursos humanos no período de homologação da folha de pagamento.

Salientamos por fim que tal desconto decorre de decisão judicial transitada em julgado e alcança tão somente aqueles colegas do concurso de 1994 que foram beneficiados pelo mandado de segurança e cujos honorários advocatícios não foram integralmente descontados à época com base no contrato firmado com o escritório.

Clique aqui para ver a nota informativa anterior à correção dos cálculos.

Brasília, 23 de maio de 2016.

Atenciosamente,

Diretoria Jurídica da FENAPRF.

 

VÍDEO

ANIVERSARIANTES DO MÊS DE OUTUBRO

01/Out – ACACIO OLIVEIRA DE MACEDO
01/Out – ANDRÉ IGOR BATISTA DE ALMEIDA
01/Out – URBANO MEDEIROS DE C. JUNIOR
01/Out – VICENTE DE PAULA DA SILVA
03/Out – DIEGO FERNANDES DE MENEZES
03/Out – ISABEL CRISTINA DAS N. OLIVEIRA
04/Out – LEANDRO DE OLIVEIRA DA SILVA
05/Out – ANDRÉ MAURO SANTOS PESSOA
06/Out – LUIZ FERNANDO W. COUTINHO
06/Out – RAIMUNDO NAZARENO DA S. LIMA
06/Out – SÉRGIO HEIKEL FIGUEIRA
07/Out – EDMILSON GONÇALVES PENA
07/Out – JOÃO EDSON FARIAS DA COSTA
08/Out – JOSÉ NIVALDO TAVARES NUNES
08/Out – TARCÍSIO ROCHA BRITO
09/Out – CHIARA MELO MOTA AZEVEDO
09/Out – TEREZINHA MONTEIRO DOS S. RIBEIRO
10/Out – HELOIZIO DOS SANTOS NUNES
10/Out – JOÃO LUIZ GARCIA SAPUCAIA
11/Out – MÁRIO DO SOCORRO J.  MONTEIRO
11/Out – SAMUEL MORAES DE CARVALHO
12/Out – ANA CLAUDIA TERESA SILVA ARAÚJO
13/Out – KERGINALDO CORLET DE OLIVEIRA
13/Out – SERGIO NAZARENO DA SILVA BRITO
14/Out – JOBENSON SILVA FERREIRA
15/Out – EDIOBERTO SÁ DE OLIVEIRA
15/Out – LUIZ FERREIRA DA SILVA
15/Out – OVÍDIA DA SILVA LIMA
15/Out – RICARDO ALESSANDRO B.  DE SOUSA
17/Out – FABRÍCIO DE CARVALHO NOGUEIRA
17/Out – JORIVANA BRITO N. CARNEIRO
17/Out – JOSELIA MARA TELES MELO
20/Out – WILMA RAIOL KLEN
21/Out – FRANCISCO VALDERI FARIAS DE M. FILHO
21/Out – NELSON FARIAS RODRIGUES
21/Out – EDEN PAGANINI A.  SÃO PAULO
21/Out – MARIA OLIVEIRA GIRARD
21/Out – MIGUEL ARISTOTELIS RIBEIRO MOURA
22/Out – DANIEL JOSÉ DA LUZ
22/Out – LUIZ DA CRUZ PEREIRA
23/Out – JULIO DANILLO ARAÚJO MOTA
24/Out – HARLEY VINICIOS TAVARES DE QUEIROZ
25/Out – IDAILSON MARTINS DE OLIVEIRA
26/Out – ADRIANO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
26/Out – CARLOS LUIZ BARBOSA BRITO
26/Out – JOSÉ LEÔNIDAS ALVES DO NASCIMENTO
26/Out – VINÍCIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA
28/Out – JONIVALDO FRANÇA RAMOS
29/Out – AUGUSTO CESAR DOS SANTOS AMARAL
29/Out – LUIZ CARLOS ARAGÃO CARREIRA
29/Out – MATHEUS WILLYANS FELIX BARBOSA
30/Out – AURISANGELIS FERREIRA DA SILVA
31/Out – FILIPE RANIER DE VASCONCELOS SIMÕES
31/Out – PAULO AFONSO DO CARMO E SILVA

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