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HONORÁRIOS CORRIGIDOS – PROGRESSÃO TURMA DE 1994.

Tendo em vista as inconsistências apontadas por alguns colegas após terem sido notificados pela FenaPRF dos cálculos efetuados pelo DPRF, este procedeu a sua revisão, verificando que em vários casos a alegação de que parte dos honorários já haviam sido descontados nos meses de setembro de outubro de 2007, o que não havida sido considerado nos cálculos iniciais, além de algumas inconsistências pontuais e ainda que alguns cálculos não haviam sido processados nos casos dos servidores que alteraram o primeiro dígito da matrícula ao reingressar no cargo e de outras divergências no campo da matrícula.

O Escritório Medeiros e Meregalli demonstrou no processo administrativo 08650.004652/2014-84, junto ao DPRF que os honorários de setembro de outubro de 2007 eram relativos à implantação da decisão do Mandado de Segurança que determinou, em sede de liminar, o retorno do pagamento do adicional noturno, de modo que não se confundem com os honorários relativos à progressão funcional da turma de 1994.

Tendo em vista a impossibilidade do desconto dos honorários juntamente com a folha de pagamento do 13º salário em novembro de 2015, a FenaPRF buscou junto ao Escritório a possibilidade do desconto em um número maior de parcelas, no que foi atendida, passando-se para que nenhuma parcela ultrapasse o valor de R$ 250,00, as quais deverão ser lançadas a partir do pagamento de junho de 2016.

Diante disso tudo, foi procedido ao recálculo, estando os novos valores disponíveis para consulta no site da FenaPRF (Lista com detalhamento dos honorários).

Orientamos que os colegas verifiquem as prévias da folha de pagamento a partir do mês de junho para, caso verifiquem alguma inconsistência com o valor/parcelamento, solicitem a devida correção da sua unidade de recursos humanos no período de homologação da folha de pagamento.

Salientamos por fim que tal desconto decorre de decisão judicial transitada em julgado e alcança tão somente aqueles colegas do concurso de 1994 que foram beneficiados pelo mandado de segurança e cujos honorários advocatícios não foram integralmente descontados à época com base no contrato firmado com o escritório.

Clique aqui para ver a nota informativa anterior à correção dos cálculos.

Brasília, 23 de maio de 2016.

Atenciosamente,

Diretoria Jurídica da FENAPRF.

 

VÍDEO

ANIVERSARIANTES DO MÊS DE ABRIL

01/Abr – AYLCE DA MOTTA TAPAJÓS
02/Abr – ALCINO DIAS TEIXEIRA FILHO
02/Abr – LEONARDO P. PAIVA SOBREIRA DE MOURA
04/Abr – JOSEDELVES CARVALHO FERNANDES
04/Abr – SANDRA DE JESUS DE OLIVEIRA PUGA
05/Abr – ALEXANDRE GLEYDSON MARTINS
05/Abr – RUBENS EMERSON SOUZA DA SILVA
06/Abr – ADERSON DE JESUS MALCHER FIGUEIREDO
07/Abr – HENRIQUE LIMA DA SILVA
08/Abr – ALBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA
08/Abr – MARCOS TELSO PESSOTTI FAVERO
10/Abr – PAULO ROBERTO FERREIRA DE ARAÚJO
12/Abr – GLADSON JOSÉ DOS SANTOS BRITO
12/Abr – JANDIR NASCIMENTO FERREIRA
12/Abr – JOSÉ AMILTON CAVALCANTE MARTINS
12/Abr – LUIZ GUILHERME CAVALLERO DOS SANTOS
13/Abr – FRANK JORGE BORGES RODRIGUES
13/Abr – MARCELO ANTUNES GERMANO
13/Abr – MAX DANIEL DA COSTA SERRÃO E SILVA
16/Abr – FÀBIA DO SOCORRO R.GOMES CARDOSO
16/Abr – NOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
17/Abr – DIOGO RANGEL DO AMARAL
17/Abr – PAULO EMILIO GOMES DIAS
18/Abr – JEFERSON CONTURBIA NEVES
18/Abr – JOILSON CARLOS SAMPAIO JUNIOR
18/Abr – NORBERTO AFONSO MENDES LAVAREDA
18/Abr – ROGÉRIA BOSI FERREIRA
19/Abr – ANA LUANA SOUZA DA SILVA
19/Abr – ANDERSON ARAÚJO DA SILVA
19/Abr – MAGNUS GUILHERME FELIPSEN
19/Abr – SOLANGE FONSECA DA COSTA
20/Abr – LUIZ HENRIQUE DIAS NEGRÃO
20/Abr – MARIA ANTONETE CASTRO RODRIGUES
21/Abr – FELIPE RIOS VERAS
22/Abr – LIGIA SILVEIRA DE QUEIROZ
22/Abr – RENATO PENNAFORT ROCHA
23/Abr – MAX LEVY FIGUEIRA XABREGAS
25/Abr – ANA SHIRLEY SOUZA DA SILVA
25/Abr – CLAUBERDAN SOUZA DA SILVA
27/Abr – ANDRÉA CRISTIANE SOUZA CALES
27/Abr – ELTON PEREIRA DE OLIVEIRA
28/Abr – DELMARES DE ALMEIDA DA SILVA JUNIOR
28/Abr – RAIMUNDO NONATO LOPES JUCÁ
29/Abr – HAROLDO IRAN GOMES DA SILVA
29/Abr – NELY BRITO DA SILVA
29/Abr – SILENE BRAGA CORDEIRO CASSEB
30/Abr – EVERTON RAMOS DE FIGUEIREDO

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