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HONORÁRIOS CORRIGIDOS – PROGRESSÃO TURMA DE 1994.

Tendo em vista as inconsistências apontadas por alguns colegas após terem sido notificados pela FenaPRF dos cálculos efetuados pelo DPRF, este procedeu a sua revisão, verificando que em vários casos a alegação de que parte dos honorários já haviam sido descontados nos meses de setembro de outubro de 2007, o que não havida sido considerado nos cálculos iniciais, além de algumas inconsistências pontuais e ainda que alguns cálculos não haviam sido processados nos casos dos servidores que alteraram o primeiro dígito da matrícula ao reingressar no cargo e de outras divergências no campo da matrícula.

O Escritório Medeiros e Meregalli demonstrou no processo administrativo 08650.004652/2014-84, junto ao DPRF que os honorários de setembro de outubro de 2007 eram relativos à implantação da decisão do Mandado de Segurança que determinou, em sede de liminar, o retorno do pagamento do adicional noturno, de modo que não se confundem com os honorários relativos à progressão funcional da turma de 1994.

Tendo em vista a impossibilidade do desconto dos honorários juntamente com a folha de pagamento do 13º salário em novembro de 2015, a FenaPRF buscou junto ao Escritório a possibilidade do desconto em um número maior de parcelas, no que foi atendida, passando-se para que nenhuma parcela ultrapasse o valor de R$ 250,00, as quais deverão ser lançadas a partir do pagamento de junho de 2016.

Diante disso tudo, foi procedido ao recálculo, estando os novos valores disponíveis para consulta no site da FenaPRF (Lista com detalhamento dos honorários).

Orientamos que os colegas verifiquem as prévias da folha de pagamento a partir do mês de junho para, caso verifiquem alguma inconsistência com o valor/parcelamento, solicitem a devida correção da sua unidade de recursos humanos no período de homologação da folha de pagamento.

Salientamos por fim que tal desconto decorre de decisão judicial transitada em julgado e alcança tão somente aqueles colegas do concurso de 1994 que foram beneficiados pelo mandado de segurança e cujos honorários advocatícios não foram integralmente descontados à época com base no contrato firmado com o escritório.

Clique aqui para ver a nota informativa anterior à correção dos cálculos.

Brasília, 23 de maio de 2016.

Atenciosamente,

Diretoria Jurídica da FENAPRF.

 

VÍDEO

ANIVERSARIANTES DO MÊS DE AGOSTO

01/AGO – ROBERTA SCHMIDT DIAS ALVES
02/AGO – AFONSO PIO LIMA FURTADO
02/AGO – ALDO BALIEIRO MACHADO
02/AGO – DANIEL VIEIRA BARBOSA
02/AGO – GILSON DOS ANJOS MAIA MOREIRA
03/AGO – JOSÉ SANTOS GUIMARÃES
03/AGO – JESUS DE NAZARENO DA S. PINTO
04/AGO – HUMBERTO AÍRES DE LIMA
04/AGO – LUIZ DE FRANÇA SOLON
04/AGO – RAIMUNDO SANTA ROSA N.NETO
05/AGO – SID NEVES MIRA MARTEL
06/AGO – MANOEL FELIPE M. DE ALMEIDA
07/AGO – JULÍO CEZAR DE C. RODRIGUES
08/AGO – ALUIZIO NEVES ASSUNÇÃO
08/AGO – JOAQUIM RIBEIRO N. JUNIOR
08/AGO – JOSICLEU AZEVEDO BOTELHO
08/AGO – RAIMUNDO PIO FURTADO FILHO
09/AGO – CARLOS JOSÉ RODRIGUES ARAÚJO
09/AGO – JOSÉ ROBERTO FARIAS VIEIRA
09/AGO – RAPHAEL OGRYSKO
10/AGO – DEUSDETE RENILDO P.  DE SOUSA
10/AGO – JAIR BARATA GUIMARÃES
11/AGO – CAROLINA CUERVO C.  DOS SANTOS
11/AGO – SERGIO CARDOSO COSTA
13/AGO – WALTER AVELINO DE S. JÚNIOR
15/AGO – CEZAR AUGUSTO C.  JARDIM
16/AGO – MADSON VASCONCELOS FARRAPO
17/AGO – ANDRÉ BRANCHES DA FONSECA
17/AGO – GEOVANI GOMES DE MORAIS
17/AGO – RAIMUNDO NONATO MORAES
17/AGO – RODRIGO GOMES FERNANDES
18/AGO – CYRUS DUARTE DIEP HAGE
19/AGO – MARCELO STÍPULA
19/AGO – RENATO CESAR MELO REBELO
20/AGO – ANTONIO BERNARDO DO LAGO
20/AGO – JACY GONÇALVES DE ARAUJO
20/AGO – MANOEL PEREIRA CARDOSO
20/AGO – MARIA MARLENE TEIXEIRA PAIVA
20/AGO – VITOR OLIVEIRA NASCIMENTO
21/AGO – ROBERTO JULIO C.  DE ARAUJO
22/AGO – CEZAR AUGUSTO M. DE O. E SOUZA
22/AGO – LUCAS FARIA DE SOUZA
23/AGO – AMILKA BATISTA DE OLIVEIRA
23/AGO – ANDRÉ JORGE RAPOSO
23/AGO – CARLOS ALBERTO S.  CARVALHO
24/AGO – VALDERSON VARGENS DA SILVA
25/AGO – CRISTIAN DA LUZ VIDAL
25/AGO – LUIZ WALDOMIRO M.  NETO
25/AGO – MARIA NECY PAIXÃO DOS SANTOS
26/AGO – EDIO NONATO BATISTA
27/AGO – EDMILSON DO AMARAL PARENTE
27/AGO – PAULO SERGIO R.  DE ANDRADE
28/AGO – AUGUSTO FERNANDES DO ROSÁRIO
28/AGO – FRANCISCO ADAILSON S.  DA SILVA
28/AGO – ROBSON ROBERTO DA SILVA
29/AGO – EDIVAR TEIXEIRA DE LIMA
29/AGO – ERLON MONTEIRO DE ANDRADE
30/AGO – ADALBERTO RAIMUNDO R. DUARTE
30/AGO – ANA MARIA DA ROCHA A.  ARAÚJO
30/AGO – MARIA EDINEIA BASTOS PIRES
31/AGO – DAVI JAMES GOMES FERREIRA
31/AGO – GUILHERME TEIXEIRA G. DE ARAÚJO

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