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HONORÁRIOS CORRIGIDOS – PROGRESSÃO TURMA DE 1994.

Tendo em vista as inconsistências apontadas por alguns colegas após terem sido notificados pela FenaPRF dos cálculos efetuados pelo DPRF, este procedeu a sua revisão, verificando que em vários casos a alegação de que parte dos honorários já haviam sido descontados nos meses de setembro de outubro de 2007, o que não havida sido considerado nos cálculos iniciais, além de algumas inconsistências pontuais e ainda que alguns cálculos não haviam sido processados nos casos dos servidores que alteraram o primeiro dígito da matrícula ao reingressar no cargo e de outras divergências no campo da matrícula.

O Escritório Medeiros e Meregalli demonstrou no processo administrativo 08650.004652/2014-84, junto ao DPRF que os honorários de setembro de outubro de 2007 eram relativos à implantação da decisão do Mandado de Segurança que determinou, em sede de liminar, o retorno do pagamento do adicional noturno, de modo que não se confundem com os honorários relativos à progressão funcional da turma de 1994.

Tendo em vista a impossibilidade do desconto dos honorários juntamente com a folha de pagamento do 13º salário em novembro de 2015, a FenaPRF buscou junto ao Escritório a possibilidade do desconto em um número maior de parcelas, no que foi atendida, passando-se para que nenhuma parcela ultrapasse o valor de R$ 250,00, as quais deverão ser lançadas a partir do pagamento de junho de 2016.

Diante disso tudo, foi procedido ao recálculo, estando os novos valores disponíveis para consulta no site da FenaPRF (Lista com detalhamento dos honorários).

Orientamos que os colegas verifiquem as prévias da folha de pagamento a partir do mês de junho para, caso verifiquem alguma inconsistência com o valor/parcelamento, solicitem a devida correção da sua unidade de recursos humanos no período de homologação da folha de pagamento.

Salientamos por fim que tal desconto decorre de decisão judicial transitada em julgado e alcança tão somente aqueles colegas do concurso de 1994 que foram beneficiados pelo mandado de segurança e cujos honorários advocatícios não foram integralmente descontados à época com base no contrato firmado com o escritório.

Clique aqui para ver a nota informativa anterior à correção dos cálculos.

Brasília, 23 de maio de 2016.

Atenciosamente,

Diretoria Jurídica da FENAPRF.

 

VÍDEO

1º ENCONTRO SINDICAL DA AMAZÔNIA LEGAL PELA REGULAMENTAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA E DIFÍCIL PROVIMENTO.

ANIVERSARIANTES DO MÊS DE NOVEMBRO

01/NOV. ALAN PEREIRA DA SILVA
01/NOV. LUCAS GUIMARÃES DE LIMA E SILVA
02/NOV. FRANCISCO ASSIS LIMA COSTA
02/NOV. MARIA DAS DORES SANTANA MOURA
03/NOV. CÁSSIO SILVA MAGALHÃES
05/NOV. JOSÉ MOACYR CHAGAS JUNIOR
06/NOV. DANIEL GONÇALVES ARAGÃO
06/NOV. GERARDO MAGELA LIMA FILHO
06/NOV. SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
07/NOV. ALEX LACERDA LUCAS GONTIJO
07/NOV. UÉSIO JEREMIAS DA GAMA SANTOS
08/NOV. LIEGE LORENZETT VIEIRA
09/NOV. DANIEL WANDERLEY TOLEDO
09/NOV. JOÃO MARCELO DE SOUZA BASTOS
10/NOV. ALAILTON CAVALCANTE FEITOSA
10/NOV. NELSON DA SILVA NAVEGANTES
12/NOV. LUCAS PENTEADO FARIAS
13/NOV. FABRÍCIO SILVA DE MAGALHÃES
13/NOV. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA PINHO
14/NOV. ANTONIO TARCISIO DE OLIVEIRA FALCÃO
15/NOV. JEAN CÉZAR SILVA PIMENTEL
15/NOV. LINALDO ALENCAR DOS SANTOS
15/NOV. MARCELO SILVA DOS ANJOS
15/NOV. MÁRIO ALBERTO MORAES DA SILVA
16/NOV. ADRIANA MACARIO BONETTI DE ALMEIDA
16/NOV. BERNARDO SEABRA DO NASCIMENTO
17/NOV. GILVANDRO LIVIO DOS SANTOS COSTA
18/NOV. DENES SOUSA DUARTE
18/NOV. ENILDE LIMA SALZER
19/NOV. JULIANA CORTEZ DE NORÕES OLIVEIRA
19/NOV. JULIANA FABRIS
21/NOV. EDILSON MUNIZ ELERES
21/NOV. NATANIEL DE ARAÚJO CARVALHO
21/NOV. REGINALDO SOUSA MENDES
22/NOV. ANTONIO AUSIER DA SILVA OTERO
23/NOV. GUSTAVO GERMANO DOS SANTOS CAMPOS
23/NOV. HENRIQUE LOPES CALLOU VERAS
24/NOV. AMAURI MARTINS LEMOS FILHO
25/NOV. JOÃO CARLOS BUDAL DA COSTA JUNIOR
26/NOV. LÁZARO FLÁVIO CANSANÇÃO PRESTES
26/NOV. RAIMUNDO BOGÉA DE OLIVEIRA
27/NOV. ELYS BOTELHO DIAS
28/NOV. BENEDITO DOMINGOS COELHO JUNIOR
30/NOV. MAX BOVO OLIVEIRA
30/NOV. RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELO

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