Menu

HONORÁRIOS CORRIGIDOS – PROGRESSÃO TURMA DE 1994.

Tendo em vista as inconsistências apontadas por alguns colegas após terem sido notificados pela FenaPRF dos cálculos efetuados pelo DPRF, este procedeu a sua revisão, verificando que em vários casos a alegação de que parte dos honorários já haviam sido descontados nos meses de setembro de outubro de 2007, o que não havida sido considerado nos cálculos iniciais, além de algumas inconsistências pontuais e ainda que alguns cálculos não haviam sido processados nos casos dos servidores que alteraram o primeiro dígito da matrícula ao reingressar no cargo e de outras divergências no campo da matrícula.

O Escritório Medeiros e Meregalli demonstrou no processo administrativo 08650.004652/2014-84, junto ao DPRF que os honorários de setembro de outubro de 2007 eram relativos à implantação da decisão do Mandado de Segurança que determinou, em sede de liminar, o retorno do pagamento do adicional noturno, de modo que não se confundem com os honorários relativos à progressão funcional da turma de 1994.

Tendo em vista a impossibilidade do desconto dos honorários juntamente com a folha de pagamento do 13º salário em novembro de 2015, a FenaPRF buscou junto ao Escritório a possibilidade do desconto em um número maior de parcelas, no que foi atendida, passando-se para que nenhuma parcela ultrapasse o valor de R$ 250,00, as quais deverão ser lançadas a partir do pagamento de junho de 2016.

Diante disso tudo, foi procedido ao recálculo, estando os novos valores disponíveis para consulta no site da FenaPRF (Lista com detalhamento dos honorários).

Orientamos que os colegas verifiquem as prévias da folha de pagamento a partir do mês de junho para, caso verifiquem alguma inconsistência com o valor/parcelamento, solicitem a devida correção da sua unidade de recursos humanos no período de homologação da folha de pagamento.

Salientamos por fim que tal desconto decorre de decisão judicial transitada em julgado e alcança tão somente aqueles colegas do concurso de 1994 que foram beneficiados pelo mandado de segurança e cujos honorários advocatícios não foram integralmente descontados à época com base no contrato firmado com o escritório.

Clique aqui para ver a nota informativa anterior à correção dos cálculos.

Brasília, 23 de maio de 2016.

Atenciosamente,

Diretoria Jurídica da FENAPRF.

 

VÍDEO

1º ENCONTRO SINDICAL DA AMAZÔNIA LEGAL PELA REGULAMENTAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA E DIFÍCIL PROVIMENTO.

ANIVERSARIANTES DO MÊS DE JANEIRO

01/jan - EDNEY WALBERT RAMOS DE ARAÚJO
01/jan - VALDIRO FERREIRA CASTRO
04/jan - AMIRALDO FERREIRA WANDERLEY
05/jan - ESTELINO CARVALHO CORREA
05/jan - MAURO REIS PORTO DOS SANTOS
05/jan - RODRIGO CARVALHAL DE CARVALHO
05/jan - WASHINGTON LUIZ VIANA DE CASTRO
06/jan - VALÉRIO DA ROCHA CAETANO
07/jan - AMADEU TEIXEIRA DE SOUSA
07/jan - FABIO SAADE SANTOS BARROS
07/jan - IVAN REIS CAMPOS
07/jan - JOSÉ ROBERTO SANTOS ALMADA
07/jan - NARALUCIA LEITE DIAS
07/jan - RAIMUNDO JORGE DE SOUZA
07/jan - SEVERINO FELIPE LIMA
08/jan - ANDRÉ LUIS MENEZES DE MAGALHÃES
08/jan - IVENILSON FERREIRA SÁ
08/jan - RILDO FIALHO MENDES
08/jan - ROBERT OLIVEIRA DO NASCIMENTO
09/jan - CARLOS EDUARDO SOARES PEREIRA
09/jan - FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR
10/jan - ALEXSANDRO SODRÉ NUNES
11/jan - GABRIEL SCHRODER BORGES
11/jan - VALDIR SOARES DE OLIVEIRA
12/jan - ARTHUR CAVALCANTE DOS SANTOS
14/jan - RODRIGO DE OLIVEIRA HABIB
14/jan - GILSON ALVES DE LIMA
16/jan - IRLANDO RICARDO MONTEIRO LOPES
18/jan - ALUISIO DA COSTA FRANÇA
18/jan - MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA
18/jan - MARCOS WALDERI PINTO CAVALCANTE
18/jan - RUI DE SOUZA CRUZ
19/jan - ELIELSON FERNANDES DE OLIVEIRA
20/jan - JOSÉ SEBASTIÃO VILHENA CASTRO
21/jan - BRUNO CARDOZO DA SILVA
21/jan - JOÃO EVANGELISTA TEIXEIRA MACIEL
21/jan - LUANA DIONYSIO
21/jan - PÚBLIO GOMES BARBOSA
22/jan - MANOEL VICENTE DA FONSECA
23/jan - CARLOS DIAS MOTTA NETO
23/jan - GLEIDSON DA SILVA XIMENES
25/jan - ANTONIO PAULO LOBATO DE ALMEIDA
25/jan - LUIZ WAGNER DE OLIVEIRA LIMA
25/jan - NEY JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA
26/jan - MARCELO MARISQUIRENA DUARTE
27/jan - FERNANDO ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA
27/jan - LORENA DE OLIVEIRA CARVALHO
27/jan - MARIA ONEIDE ATAIDE PINA
28/jan - HUGO TEIXEIRA BATISTA DE FARIA
28/jan - JOSÉ RUBENS NASCIMENTO DA SILVA
28/jan - SANDRA LÚCIA PEREIRA GÓES
29/jan - FRANCISCO DO CANINDÉ DAS NEVES
29/jan - SIDNEY ROBERTO LIMA SANCHES
30/jan - ANTONIO JOSÉ DA CUNHA BEZERRA
30/jan - DOUGLAS DIAS GOMES
31/jan - BRUNA ALMEIDA TAVARES DOS SANTOS
31/jan - CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO
31/jan - NACHY HANG OLIVEIRA CHIANG
31/jan - RAIMUNDO EMANOEL PEIXOTO BASTOS
31/jan - RAIMUNDO NONATO MAIA DE VASCONCELOS

REDES SOCIAIS

  • 73 posts
  • 0 comments
  • 0 followers
  • 0 fans
  • 0 subscribers
  • 0 followers

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ