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HONORÁRIOS CORRIGIDOS – PROGRESSÃO TURMA DE 1994.

Tendo em vista as inconsistências apontadas por alguns colegas após terem sido notificados pela FenaPRF dos cálculos efetuados pelo DPRF, este procedeu a sua revisão, verificando que em vários casos a alegação de que parte dos honorários já haviam sido descontados nos meses de setembro de outubro de 2007, o que não havida sido considerado nos cálculos iniciais, além de algumas inconsistências pontuais e ainda que alguns cálculos não haviam sido processados nos casos dos servidores que alteraram o primeiro dígito da matrícula ao reingressar no cargo e de outras divergências no campo da matrícula.

O Escritório Medeiros e Meregalli demonstrou no processo administrativo 08650.004652/2014-84, junto ao DPRF que os honorários de setembro de outubro de 2007 eram relativos à implantação da decisão do Mandado de Segurança que determinou, em sede de liminar, o retorno do pagamento do adicional noturno, de modo que não se confundem com os honorários relativos à progressão funcional da turma de 1994.

Tendo em vista a impossibilidade do desconto dos honorários juntamente com a folha de pagamento do 13º salário em novembro de 2015, a FenaPRF buscou junto ao Escritório a possibilidade do desconto em um número maior de parcelas, no que foi atendida, passando-se para que nenhuma parcela ultrapasse o valor de R$ 250,00, as quais deverão ser lançadas a partir do pagamento de junho de 2016.

Diante disso tudo, foi procedido ao recálculo, estando os novos valores disponíveis para consulta no site da FenaPRF (Lista com detalhamento dos honorários).

Orientamos que os colegas verifiquem as prévias da folha de pagamento a partir do mês de junho para, caso verifiquem alguma inconsistência com o valor/parcelamento, solicitem a devida correção da sua unidade de recursos humanos no período de homologação da folha de pagamento.

Salientamos por fim que tal desconto decorre de decisão judicial transitada em julgado e alcança tão somente aqueles colegas do concurso de 1994 que foram beneficiados pelo mandado de segurança e cujos honorários advocatícios não foram integralmente descontados à época com base no contrato firmado com o escritório.

Clique aqui para ver a nota informativa anterior à correção dos cálculos.

Brasília, 23 de maio de 2016.

Atenciosamente,

Diretoria Jurídica da FENAPRF.

 

VÍDEO

ANIVERSARIANTES DO MÊS DE JUNHO

02/JUN – JURANDIR PENANTE DOS SANTOS
03/JUN – MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
04/JUN – JOÃO CARLOS BARRETO
04/JUN – TIAGO AUGUSTO SILVA JAQUES
04/JUN – VANESSA MARINHO DA SILVA
05/JUN – HÉLIO FRANCO LIRA
05/JUN – JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS LOPES
06/JUN – OTÁVIO MARTINS DA ROCHA
06/JUN – RONALDO BRAGA BANDEIRA JUNIOR
06/JUN – SAMIR BUZAR LIMA
07/JUN – ÉRIKA LÚCIA ALVES SOBRAL
07/JUN – FRANK SILVA MOITA
07/JUN – ROBERTO DE SOUZA SILVEIRA
08/JUN – KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO
10/JUN – WANILDON ALVES JUNIOR
11/JUN – ANTONIO OLINTO GIRÃO DE SOUSA
12/JUN – DENNIS LEAL RODRIGUES
12/JUN – ISIS MENEZES LAGO
14/JUN – ALTAIR SILVA DA FONSECA
14/JUN – JOSÉ REGINALDO RODRIGUES DUARTE
15/JUN – ELIANA SOCORRO DOS SANTOS SILVA
17/jun – ANTONIO CARLOS TÚLIO
17/JUN – RONALD PICANÇO DOS SANTOS
18/JUN – AULETE JOÃO DE OLIVEIRA MAIA
18/JUN – JAILSON DO AMARAL TAVARES
18/JUN – MÁRIO AUGUSTIN JUNIOR
18/JUN – SILVIO PEREIRA BRITO
19/JUN – PEDRO NEILE ARAUJO SANTANA
21/JUN – MANOEL MACIEL DA SILVA
21/JUN – MARIANO DA SILVA FRUTUOSO
21/JUN – MÔNICA FERREIRA DO AMARAL
21/JUN – SYNARA POLIANA BEZERRA JÁCOME
22/JUN – FÁBIO MOLINA DE BRITO
23/JUN – ARIVALDO IRINEU EUTRÓPIO DE SOUZA
23/JUN – GERALDO TAPAJÓS R. DOS SANTOS
23/JUN – JOEDE JUNIOR NOVAIS MARINHO
24/JUN – CHARLES ROCHA PEREIRA
25/JUN – ANTONIO GUILHERME DA SILVA CARDOSO
25/JUN – KLAYTON SALAZAR GOMES
25/JUN – ORLANDO MAURÍCIO MELO ANDRADE
26/JUN – HÉLIO BARBOSA DA SILVA
26/JUN – IVAN JOSÉ DA SILVA BRAGA
26/JUN – JOSÉ CARLOS LIMA MENDES
27/JUN – DIEGO JOAQUIM DE MOURA PATRIOTA
28/JUN – ARGEMIRO ALVES SANTANA
29/JUN – PEDRO PAULO MORAES DA SILVA
30/JUN – IRUAM RICARDO ALVES MORAES

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